Na Suíça, um carro é matriculado pelo serviço de trânsito (Strassenverkehrsamt) do cantão onde vive o seu titular. Duas coisas o identificam na estrada. O certificado de matrícula (Fahrzeugausweis) pertence ao carro e passa do vendedor para o comprador. As chapas de matrícula (Kontrollschilder) pertencem ao titular: ficam com o vendedor e vão para o carro seguinte dele. Um carro que já tem matrícula suíça não paga imposto de matrícula quando muda de dono. Só um carro importado paga o imposto federal sobre automóveis.
Comprar um carro novo
O imposto sobre automóveis foi pago quando o carro foi importado ou fabricado na Suíça, por isso já está no preço. A matrícula, que lhe dá o certificado de matrícula e as chapas, custa normalmente entre 50 e 100 CHF, conforme o cantão. Precisa de um comprovativo do seguro de responsabilidade civil da sua seguradora.
Comprar um carro usado na Suíça
O vendedor entrega-lhe o certificado de matrícula e fica com as chapas. Depois matricula o carro em seu nome no serviço de trânsito do seu cantão de residência, com:
- o comprovativo do seguro de responsabilidade civil da sua seguradora
- o certificado de matrícula do titular anterior
- o relatório de inspeção no formulário 13.20 B, se o carro voltou a ser inspecionado
- um documento de identificação
- um comprovativo de residência, na primeira vez que matricula um carro
O serviço emite um novo certificado de matrícula logo que tenha o comprovativo do seguro e o certificado anterior. Se um carro tem de voltar a ser inspecionado na mudança de titular é decisão de cada cantão.
Antes de pagar, veja o certificado de matrícula:
- O campo 18 é o Stammnummer, o número permanente do carro no registo suíço, que não muda seja quem for o dono
- Um titular que dá um carro em leasing ou o deixa usar por outros pode mandar anotar no certificado que uma mudança de titular precisa do seu consentimento. Com essa anotação, normalmente de uma empresa de leasing, não pode matricular o carro sem esse consentimento
Vender um carro
Fique com as chapas, são suas. Ponha-as no seu próximo carro ou, se não o substituir, devolva-as ao serviço de trânsito. Se nenhum outro carro circular com elas no prazo de 14 dias, têm de ser devolvidas de imediato. O certificado de matrícula de um carro abatido é anulado.
Também pode depositar as chapas no serviço durante algum tempo. Enquanto estiverem depositadas, não deve nem seguro nem imposto de circulação.
Mudar para outro cantão
Uma mudança de cantão exige um novo certificado de matrícula, emitido pelo novo cantão. Os titulares têm 14 dias para comunicar tudo o que o certificado tem de mostrar, e a partir daí o imposto anual segue as regras do novo cantão.
Trazer um carro do estrangeiro
- Declará-lo na alfândega. O Serviço Federal das Alfândegas e da Segurança das Fronteiras (BAZG) cobra o imposto sobre automóveis de 4 % e 8,1 % de IVA na importação. Não há direitos aduaneiros. O comprovativo de desalfandegamento custa 20 CHF.
- Obter o formulário 13.20 A. A alfândega carimba este relatório de inspeção como prova de que o carro está desalfandegado e o imposto sobre automóveis pago. Desde 3 de dezembro de 2024 também pode ser emitido em formato digital.
- Pagar uma eventual sanção de CO₂. Um carro matriculado pela primeira vez no estrangeiro nos últimos 12 meses, ou nos últimos 6 meses com até 5000 km, pode dever uma sanção de CO₂ ao Serviço Federal da Energia antes de poder ser matriculado.
- Matriculá-lo no serviço de trânsito do seu cantão, com o comprovativo do seguro, a confirmação do desalfandegamento, o certificado de matrícula estrangeiro, o formulário 13.20 A, um documento de identificação e um comprovativo de residência.
Se se mudar para a Suíça com um carro que usou pessoalmente no estrangeiro durante pelo menos 6 meses, ele pode entrar como bem de mudança, sem imposto sobre automóveis, até cerca de dois anos depois da mudança. Os impostos estão explicados no guia de impostos do carro.
O que vai precisar
- Um documento de identificação e, na primeira vez, um comprovativo de residência
- O comprovativo do seguro de responsabilidade civil da sua seguradora
- O certificado de matrícula ou, numa importação, o certificado de matrícula estrangeiro, a confirmação do desalfandegamento e o formulário 13.20 A
- O formulário 13.20 B, se o carro voltou a ser inspecionado ou foi modificado
Inspeção técnica (MFK)
Os carros suíços fazem uma inspeção técnica periódica, conhecida em alemão como MFK:
- A primeira é devida 5 anos depois da primeira matrícula, e no máximo depois de 6
- A segunda 3 anos depois
- Depois, de 2 em 2 anos
O serviço de trânsito convoca o titular quando a inspeção é devida, e são os cantões que a fazem. Verifica a identificação, os travões, a direção, a visibilidade, as luzes e a parte elétrica, o chassis, os eixos, as rodas e os pneus, o restante equipamento e os gases de escape. Um carro modificado precisa de uma inspeção extraordinária, registada no formulário 13.20 B.
Referências
- Matricular um veículo — ch.ch
- Portaria sobre a admissão à circulação (VZV, RS 741.51) — Fedlex
- Portaria sobre os requisitos técnicos dos veículos (VTS, RS 741.41) — Fedlex
- Importar um veículo: declaração aduaneira e impostos — BAZG
- Mudar-se para a Suíça com um veículo — BAZG
- Regras de emissões de CO₂ para carros — BFE
- Tributos ambientais, com as chapas e o imposto cantonal — ESTV